NOTÍCIAS

Migalhas

• Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral 23 de abril de 2026
  Placar estava em 4 a 0 pela condenação antes do pedido de vista.
• Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP 23 de abril de 2026
  Iniciativa atendeu cerca de 5 mil pessoas.
• Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias 23 de abril de 2026
  Desembargadora Federal determinou retirada de conteúdos considerados "pré-campanha negativa" contra pré-candidato.
• País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600 23 de abril de 2026
  Há trinta dias, Corte enfrentou o tema de gastos bilionários com verbas acima do teto constitucional; nesta quarta-feira, começou a debater se R$ 600 bastam para preservar subsistência de consumidores superendividados.
• Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar 22 de abril de 2026
  Corte admitiu ADPFs para discutir decreto presidencial que regulamentou lei do superendividamento.
• Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal 22 de abril de 2026
  Gilmar alertou para o impacto das apostas no superendividamento de brasileiros e citou exemplo de Portugal, onde o problema é tratado como vício.
• STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil 22 de abril de 2026
  Ministros ressaltam que apostas online ferem a dignidade e alertam para impactos financeiros nas famílias brasileiras: "as pessoas gastam o dinheiro do consumo e do mínimo existencial em bets".
• Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino 22 de abril de 2026
  Para ministro, inclusão de créditos no regime protetivo pode prejudicar população de menor renda.
• STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial 22 de abril de 2026
  Ministro propôs substituir valor de R$ 600 pela média da cesta básica, de cerca de R$ 721, mas ressaltou que a mudança exige cautela e análise técnica do legislador.
• Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento 22 de abril de 2026
  No STF, ministro se desculpou por não ter parabenizado Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos e confessou dificuldade para recordar datas comemorativas.