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Migalhas

• "Preciso votar com Barroso, senão ele chora", brinca Flávio Dino 2 de abril de 2025
  Em resposta, Barroso disse ter coisas mais graves pelas quais chorar.
• Prazo para inscrever precatórios no orçamento 2026 se encerra hoje 2 de abril de 2025
  Orientação é que credores estejam atentos ao prazo para evitar imprevistos que possam comprometer a inclusão no orçamento de 2026.
• Colegas de trabalho indenizarão por divulgar prints de WhatsApp 2 de abril de 2025
  Juiz destacou a violação da privacidade e a repercussão negativa que o ato causou à mulher, resultando em sua exoneração do cargo.
• STF invalida trechos de lei estadual sobre educação privada 2 de abril de 2025
  A Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino questionava dispositivos da LC 26/98 do Estado de Goiás.
• STF: Ministros criticam fundos privados e citam "Fundação Dallagnol" 2 de abril de 2025
  Toffoli e Gilmar destacaram falta de transparência e risco de abuso de autoridade, defendendo destinação de danos morais coletivos a fundos públicos.
• Advogadas discutem a importância da igualdade de gênero em compliance 2 de abril de 2025
  Em artigo publicado, Natalia Lugero de Almeida e Marina Bianchi Fronterotta, do Pinheiro Neto Advogados, falam como o tema impulsiona a lucratividade e fortalece a reputação perante os stakeholders.
• STJ analisa extensão de decisão sobre tomada de contas contra Deltan 2 de abril de 2025
  Defesa argumentou a falta de identidade entre liminares, enquanto a União defendeu que a suspensão prejudica a função fiscalizatória do TCU.
• Sérgio Reis é multado em R$ 94 mil por manobra para adiar fim de ação 2 de abril de 2025
  Juíza entendeu que cantor apresentou segundo recurso apenas para tentar reverter decisão já tomada.
• Advogados celebram decisão do STF que proibiu revista íntima em prisão 2 de abril de 2025
  Criminalistas destacam importância da dignidade e criticam demora para instalação de scanners corporais.
• TJ/AC reconhece incompetência de JEC e extingue ação contra Energisa 2 de abril de 2025
  Colegiado considerou a complexidade da matéria, afastando a análise da demanda no âmbito do Juizado Especial.