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Migalhas

• TJ/MT eleva indenização de consumidora seguida na C&A “por causa da cor” 22 de julho de 2026
  Consumidora foi acompanhada ostensivamente por funcionários e tratada de forma diferenciada no caixa; tribunal considerou grave a discriminação racial e aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a reparação.
• Juiz não vê racismo institucional do Assaí em abordagem de cliente negro 22 de julho de 2026
  Ao ser abordado por funcionários, consumidor acusado de furto precisou levantar a camisa para provar inocência.
• Vítima de abusos pede exclusão da mãe da certidão; caso chega ao TJ/SP 22 de julho de 2026
  Defesa sustenta que vítima não deve ser obrigada a manter vínculo jurídico com quem teria destruído sua infância.
• Criança com síndrome de Down poderá produzir conteúdo digital; juíza fixa regras 22 de julho de 2026
  Decisão limita gravações a cinco horas semanais, preserva atividades escolares e terapêuticas e reserva ao menos 60% dos rendimentos à criança.
• Rubens Naves Santos Jr. Amorim amplia atuação em causas de interesse público 22 de julho de 2026
  Escritório reúne em relatório ações desenvolvidas em defesa da democracia, do acesso à Justiça, da diversidade e do fortalecimento de organizações da sociedade civil
• Sompo Seguros compra seguradora do banco Fator 22 de julho de 2026
  Operação, que foi anunciada ontem ao mercado, contou com a atuação do Mattos Filho por parte da compradora.
• Advogado elenca pontos de atenção antes de expandir para os EUA 22 de julho de 2026
  Planejamento migratório, dólar, estrutura societária e estratégia de crescimento passaram a caminhar juntos.
• Juiz aciona OAB após IA detectar “prompt injection” em ação contra banco 22 de julho de 2026
  Ferramenta do TJ/RS identificou, em cálculo juntado ao processo, instrução oculta que orientava a IA a verificar dados do empréstimo e concluir pela ausência de abusividade.
• STJ: Apreensão de maquinário usado em crime ambiental independe de má-fé do proprietário 22 de julho de 2026
  2ª turma decidiu que proprietário responde mesmo quando maquinário é utilizado por terceiro.
• TRT-2 suspende ação de insalubridade a profissionais do TI em hospitais 22 de julho de 2026
  Tese do TST definirá se trabalhadores que não exercem funções relacionadas diretamente à área da saúde, mas atuam em hospitais, têm direito ao adicional.