NOTÍCIAS

Migalhas

• Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural 6 de março de 2026
  Relator viu risco de expropriação antes do julgamento do agravo de instrumento.
• Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista 6 de março de 2026
  Ministro entendeu que órgão fracionário afastou aplicação do art. 840, § 1º, da CLT sem observar a cláusula de reserva de plenário.
• STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa 6 de março de 2026
  Ministro determinou abertura de inquérito após defesa apontar divulgação de informações sigilosas.
• ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada 6 de março de 2026
  Márcia Ferreira enxerga um novo padrão para dados sensíveis, em que governança e segurança tornam-se fatores estratégicos de sustentabilidade.
• Livro de sócia da Advocacia Sandoval Filho entra para acervo da PUC-SP 6 de março de 2026
  A obra foi doada pela advogada e professora Maria Stella Gregori, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
• Advogado alerta para os rumos da pejotização 6 de março de 2026
  Gilson de Souza Silva, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica os desafios em jogo e o que empresas precisam observar enquanto julgamento não sai.
• Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade 6 de março de 2026
  Empresa foi condenada à devolução de 75% dos valores pagos por consumidor.
• Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca 6 de março de 2026
  Reconhecimento internacional reforça a cultura como pilar de ESG e governança; evento reuniu lideranças do MinC, Sesc e setor privado para debater diversidade cultural e desenvolvimento sustentável.
• Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão 6 de março de 2026
  Juíza considerou abusiva a negativa de cobertura e condenou associação a indenizar proprietário de automóvel furtado.
• Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação 6 de março de 2026
  Aprovado nas fases teóricas do concurso da PC/MG, Matheus Menezes afirma que banca não adaptou o teste físico para sua condição.