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Migalhas

• Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas 21 de outubro de 2026
  Participantes e coordenador ressaltam atualização profissional e diálogo sobre os desafios do Direito Imobiliário; agenda terá novos encontros online.
• Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam 21 de outubro de 2026
  Em evento Migalhas, Olivar Vitale Junior e Mariana Senna Sant’Anna analisaram a proteção à coletividade e as controvérsias sobre a redução judicial da cláusula penal.
• MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia 21 de outubro de 2026
  Movimento fortalece atuação da banca em legal advocacy.
• Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador 21 de outubro de 2026
  Ministro lembrou episódio ocorrido em Pedrinhas, em 2013, e Dino fez questão de ressaltar que assumiu o governo do Estado apenas em 2015.
• Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas" 21 de outubro de 2026
  Durante julgamento no STF, ministra rebateu interpretação do colega sobre alteração do resultado via embargos.
• STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões 21 de outubro de 2026
  Fux e Gilmar Mendes citaram episódios de violência em presídios para destacar os riscos enfrentados por policiais penais.
• STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma 21 de outubro de 2026
  Citando Max Weber, ministro afirmou que o porte exige treinamento, capacitação e submissão a regime disciplinar especial.
• Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF 21 de outubro de 2026
  Para Corte, regime de subsídio não impede pagamento de horas extras a policiais penais de SC.
• Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões 21 de outubro de 2026
  Caso envolve pagamento de propina a magistrados para bloquear matrícula imobiliária e pressionar produtores rurais a celebrar acordos. Penas por corrupção e lavagem de dinheiro chegam a 21 anos e 7 meses.
• STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado 21 de outubro de 2026
  Relator, Og Fernandes afirmou que a embriaguez isolada não basta para caracterizar dolo eventual, mas destacou outras circunstâncias, como velocidade de 160 km/h, condução na contramão e fuga após a colisão.