NOTÍCIAS

Migalhas

• Ambev pagará R$ 100 mil por burnout de empregado que liderava 3 turnos 3 de abril de 2025
  TRT-15 reconheceu que sobrecarga e acúmulo de funções contribuíram para o adoecimento do trabalhador.
• AO VIVO: STF julga "ADPF das Favelas" contra letalidade policial 3 de abril de 2025
  Ação foi ajuizada pelo PSB pleiteando que o Estado do RJ apresente plano de redução de letalidade policial.
• STJ: Espólio pagará pensão a filha maior, mas com desconto na herança 3 de abril de 2025
  Segundo colegiado, decisão atende necessidade alimentar e garante direitos dos demais herdeiros.
• TST admite jornada e dano moral por assalto a entregador de cigarros 3 de abril de 2025
  Colegiado considerou que o transporte de cigarros configura atividade de risco, atraindo responsabilidade do empregador.
• OAB solicita investigações da PF sobre o "golpe do falso advogado" 3 de abril de 2025
  O presidente da OAB, Beto Simonetti, pediu ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal investigue fraudes eletrônicas que envolvem a falsa identidade de advogados.
• Policial que concluiu formação sub judice receberá salário de soldado 3 de abril de 2025
  Colegiado ressaltou que ao exercer as funções de soldado, o homem deve receber a correspondente remuneração.
• Juíza nega vínculo e reconhece gerente como empresário autônomo 3 de abril de 2025
  Magistrada apontou que gerente possuía empresa ativa, com outra sócia e emissão de notas para terceiros durante o contrato.
• STJ autoriza envio de ofício a corretoras para penhora de criptoativos 3 de abril de 2025
  Relator considerou que o ativo digital faz parte do patrimônio do devedor.
• Mattos Filho assessora EPR Litoral Pioneiro em emissão de debêntures 3 de abril de 2025
  Os recursos da operação serão usados para o Sistema Rodoviário de Pedágio, com garantias fiduciárias e apoio da ANTT.
• “Código Civil é o coração do Direito Privado”, diz Bellizze sobre reforma 3 de abril de 2025
  Vice-presidente da comissão de juristas que analisou as alterações, o ministro destacou a importância e a complexidade da atualização.